À medida que as eleições de 2024 se aproximam, é essencial que os eleitores preparem a documentação necessária para exercerem seu direito ao voto. No dia da eleição, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto para ser autorizado a votar. A Justiça Eleitoral enfatiza a importância de verificar com antecedência se os documentos estão atualizados e disponíveis para evitar contratempos no momento de votar.
Entre os documentos aceitos estão o RG, carteira de motorista, carteira de trabalho, passaporte, entre outros documentos oficiais que possuam foto. O e-Título também é válido, mas somente para aqueles que já realizaram o cadastro biométrico, pois o aplicativo precisa ter armazenado tanto os dados quanto a foto do eleitor. Apesar de não ser obrigatório para votar, o Título de Eleitor físico pode ser útil para consultar informações como o número da seção eleitoral, facilitando o processo no dia.
Caso ocorra alguma dúvida sobre a identidade do eleitor mesmo após a apresentação de um documento com foto, o presidente da mesa de votação tem autoridade para solicitar checagens adicionais. Estas podem incluir a verificação dos dados no caderno oficial de votação e a conferência da assinatura, com todos os detalhes sendo registrados na ata da seção eleitoral. Esses procedimentos garantem a segurança e a integridade do processo eleitoral, assegurando que cada cidadão possa exercer seu voto de maneira legítima.
Veja os documentos necessários para votar:
Carteira de Identidade;
Identidade social (no caso de pessoas trans e travestis)
Passaporte (mesmo vencido);
Carteira de Trabalho (em formato físico);
Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
Certificado de Reservista;
Carteiras de categorias profissionais reconhecidas por lei, como a carteirinha da OAB.
Não são aceitas:
Certidão de Nascimento;
Certidão de Casamento;
Carteira de Trabalho Digital.