O candidato à Presidência da República Renan Santos, do Missão, negou neste domingo (30) ter cometido irregularidades no registro de sua candidatura e afirmou que não pretende recuar após o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, retirar de pauta o processo que analisa a situação da chapa.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Renan disse que a controvérsia envolve o registro das contas utilizadas pela campanha e atribuiu o problema a uma questão interna do sistema do TSE.

“Não vamos abaixar a cabeça para essa notícia”, afirmou.

Toffoli apontou “indícios de ilicitudes”

Dias Toffoli apontou a existência de “indícios de ilicitudes” e adiou o julgamento do registro da candidatura, que estava previsto para começar nesta segunda-feira (31) no plenário virtual do TSE.

A análise envolve os perfis de redes sociais utilizados durante a campanha.

Segundo a decisão, no registro apresentado em 7 de agosto, Renan informou uma conta na plataforma X e um site. Posteriormente, em 19 de agosto, a chapa solicitou a inclusão de outros 18 perfis, entre contas no Instagram, TikTok, YouTube e Facebook.

As regras eleitorais determinam que os candidatos informem no registro de candidatura os perfis que serão utilizados durante a campanha.

Perfis incluídos depois precisam respeitar prazo

De acordo com as normas do TSE, contas que já existiam, mas não foram informadas inicialmente à Justiça Eleitoral, só podem ser utilizadas para campanha 48 horas depois do registro oficial.

Renan afirmou que as redes sociais foram registradas e disse considerar a situação já resolvida.

O candidato também criticou a possibilidade de sua campanha ser enquadrada por abuso de poder econômico.

Segundo ele, sua estrutura eleitoral seria uma das mais baratas da disputa, sustentada por vaquinha e doações privadas, sem utilização de fundo partidário ou tempo de televisão.

Defesa pede julgamento pelo plenário do TSE

A equipe jurídica da candidatura protocolou uma petição neste domingo pedindo que o registro seja analisado pelo plenário da Corte.

Os advogados sustentam que o processo de registro de candidatura não seria o instrumento adequado para analisar possíveis irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral.

Renan também afirmou que não acredita que a Justiça Eleitoral venha a considerar irregular sua candidatura por causa da controvérsia envolvendo as redes sociais.

Regras também afetam recomendação de conteúdo

Os perfis oficialmente informados pelos candidatos estão sujeitos a regras específicas durante o período eleitoral.

Segundo as normas citadas no processo, as plataformas devem retirar essas contas dos sistemas de recomendação algorítmica, evitando que publicações sejam sugeridas automaticamente a usuários que ainda não acompanham os perfis.

O julgamento do registro da candidatura de Renan Santos permanece pendente no Tribunal Superior Eleitoral após a decisão de Toffoli de retirar o processo da pauta.