Se você pensa que passaporte é tudo igual, é hora de repensar. O documento essencial para viajar ao exterior tem versões diferentes no Brasil, cada uma com função específica e destinada a públicos bem definidos.
O passaporte mais conhecido é o comum, aquele com a tradicional capa azul. Ele é emitido para a maioria dos brasileiros que sonham com férias internacionais, intercâmbios ou viagens de negócios. Vale por até 10 anos para maiores de idade, é feito pela Polícia Federal e pode ser usado para entrar em países que aceitam brasileiros ou que exigem visto. Para conseguir, basta ser cidadão brasileiro, agendar o atendimento, pagar a taxa e apresentar os documentos necessários.
Já o passaporte oficial, de capa verde, é exclusivo para quem viaja a serviço do governo, mas sem status diplomático. Servidores públicos em missão oficial no exterior, parlamentares em viagens pagas com verba pública e membros de missões brasileiras em organismos internacionais entram nessa lista. Importante: ele não serve para viagens pessoais, apenas para compromissos oficiais.
O terceiro da lista é o passaporte diplomático, com a marcante capa vermelha. Este é reservado para os representantes de alto escalão do Brasil. Entram na lista o presidente, vice-presidente, ministros de Estado, diplomatas, cônsules e alguns membros do Congresso Nacional, dependendo da situação. Familiares diretos de diplomatas em missão também podem ter acesso, em alguns casos. Além do visual diferente, o passaporte diplomático pode oferecer vantagens em alguns países, como entrada facilitada ou isenção de visto, mas só pode ser usado durante o exercício da função pública.
Além desses três, existem algumas categorias menos conhecidas. O passaporte de emergência é emitido em situações de urgência comprovada. O passaporte para estrangeiro atende casos específicos como refugiados ou apátridas, e o laissez-passer é um documento provisório emitido por organizações internacionais.
Uma dúvida comum é se uma pessoa pode ter mais de um tipo de passaporte ao mesmo tempo. A resposta é sim. Um diplomata, por exemplo, pode ter o passaporte comum para viagens pessoais e o diplomático para atividades oficiais. O mesmo vale para servidores públicos com passaporte oficial.
Resumindo: o tipo de passaporte que você pode ter depende do motivo da viagem e da sua relação com o serviço público. Cada modelo tem sua função, seu público e suas regras.