Um projeto que mexe com o hábito de quem passa pelo caixa do mercado deu mais um passo na Assembleia Legislativa do Paraná.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência aprovou uma proposta que proíbe a exposição de doces, chocolates, balas e salgadinhos perto dos caixas de pagamento. A votação aconteceu na terça-feira (9), depois da sessão plenária.
A ideia é simples. Nada desses produtos a menos de dois metros dos caixas ou em locais onde se formam filas. Também fica proibida a exposição em prateleiras abaixo de 1 metro e meio de altura, em qualquer ponto do estabelecimento. A regra vale para mercados, farmácias e outros comércios que vendem esse tipo de produto.
O projeto é assinado pelos deputados Ana Júlia e Requião Filho. Segundo eles, o foco é proteger crianças de estratégias de venda que estimulam o consumo por impulso. Ana Júlia cita problemas ligados ao excesso de açúcar, como obesidade, diabetes, cáries e até comportamentos compulsivos.
Relator da proposta, o deputado Evandro Araújo disse que o texto está alinhado com o Código de Defesa do Consumidor e com a proteção à infância. Para ele, a medida incentiva práticas mais responsáveis dentro dos estabelecimentos.
Na mesma reunião, a comissão também aprovou outro projeto de peso. Avançou a proposta que proíbe hormonioterapia, cirurgias e outros tratamentos de transição de gênero em menores de idade no Paraná. O texto reúne projetos apresentados por diferentes deputados e teve relatoria de Thiago Bührer.
Fechando a pauta, os parlamentares deram sinal verde para incluir o Congresso das APAEs do Paraná no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A proposta é do deputado Pedro Paulo Bazana e teve parecer favorável da deputada Ana Júlia.