Parece que o tempo de tela sem limites está com os dias contados em terras lusitanas. Segundo informações divulgadas pelo Parlamento de Portugal, uma nova medida acaba de ser aprovada para restringir o acesso de menores às redes sociais.
De acordo com especialistas que acompanham o caso, a ideia é elevar a idade mínima para o uso independente das plataformas para 16 anos. Isso coloca o país em um grupo seleto de nações que tentam controlar o impacto digital nos jovens.
Relatos indicam que, para quem tem entre 13 e 16 anos, o acesso só será permitido se os pais derem o sinal verde. Já para os menores de 13 anos, a regra parece ser ainda mais rígida e direta.
Como funciona a nova regra portuguesa para o mundo digital
Conforme explicam analistas de tecnologia, não se trata de um bloqueio total para todos, mas sim de uma exigência de consentimento. É o que muitos chamam de uma tentativa de devolver o controle aos responsáveis legais.
Estudos sugerem que essa mudança altera o parâmetro atual, que era de 13 anos. Agora, sem a autorização expressa dos pais, o jovem de 15 anos pode encontrar barreiras para criar seu perfil no Instagram ou TikTok.
Segundo tabloides internacionais, a medida foca em plataformas de vídeo e redes sociais de grande alcance. Por outro lado, aplicativos de mensagens como o WhatsApp seguem liberados para facilitar a comunicação direta na família.
O sistema de verificação e a segurança dos dados
Há quem defenda que a fiscalização será o maior desafio dessa nova lei. O plano envolve o uso de uma Chave Digital Móvel para confirmar se o usuário é realmente quem diz ser e se tem a idade permitida.
De acordo com o texto aprovado, órgãos como a Autoridade Nacional de Comunicações devem vigiar de perto o cumprimento das normas. O objetivo citado pelos defensores é criar filtros contra conteúdos pesados ou manipulados.
Especialistas explicam que a preocupação central é evitar a exposição precoce a algoritmos viciantes. No entanto, a proposta não foi aprovada sem uma dose considerável de polêmica e discussões acaloradas no parlamento.
As críticas e os riscos de contornar a lei
Durante os debates, vozes da oposição sugeriram que a aplicação prática pode ser um verdadeiro quebra-cabeça. Alguns deputados mencionaram que o uso de ferramentas como VPNs pode tornar a restrição inútil na prática.
Relatos de parlamentares indicam um receio sobre a privacidade dos dados. Afinal, para conferir a idade de todo mundo, as plataformas precisarão de informações ainda mais detalhadas sobre os cidadãos portugueses.
Conforme apontado por críticos da medida, existe o risco de criar precedentes que limitem a liberdade individual. O argumento é que o Estado estaria interferindo demais em uma decisão que deveria ser puramente familiar.
Uma tendência que está ganhando força no mundo todo
É importante notar que Portugal não está sozinho nessa jornada digital. Segundo registros internacionais, a Austrália foi a grande pioneira ao estabelecer limites rigorosos para menores de 16 anos recentemente.
Na Europa, o movimento parece uma onda que não para de crescer. A França já aprovou restrições para menores de 15 anos, enquanto a Dinamarca e a Itália seguem caminhos muito parecidos em suas legislações.
Especialistas em comportamento digital afirmam que o foco desses países é a preservação do bem-estar emocional dos adolescentes. A ideia é que o início tardio nas redes possa auxiliar no desenvolvimento de uma vida social mais equilibrada.
O que esperar para os próximos meses nas redes sociais
Embora a lei tenha sido aprovada, a implementação gradual deve ser acompanhada de perto por outros países, inclusive o Brasil. Muitos olham para Portugal como um laboratório de políticas públicas digitais.
É indicado que os pais busquem entender como essas ferramentas de verificação vão funcionar na prática. Afinal, a tecnologia muda rápido, e as leis tentam, a todo custo, acompanhar esse ritmo frenético das redes.
Por enquanto, o que se sabe é que o ambiente digital para os jovens portugueses ficará bem diferente. Se isso vai realmente funcionar ou se os adolescentes darão um jeito de burlar o sistema, só o tempo dirá.