O governador do Paraná, Ratinho Junior, assinou nesta quarta-feira (11) um decreto que corta gastos considerados não essenciais do Estado. A meta é economizar R$ 2,3 bilhões e manter o Paraná com nota máxima na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional, o chamado Capag A, uma espécie de selo de qualidade das finanças públicas.
A medida atinge despesas rotineiras que não afetam diretamente o funcionamento da máquina pública, como diárias, passagens, eventos, aluguel de bens, materiais não essenciais e serviços terceirizados de apoio. Ou seja, nada que comprometa áreas como saúde, educação ou segurança.
O decreto dá autonomia para que cada secretaria e órgão do governo analise o próprio orçamento e proponha como reorganizar esses gastos de forma mais eficiente. A lógica é simples: cortar o que não é essencial para direcionar mais recursos a obras e programas sociais.
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, essa não é uma contenção de despesas emergencial, mas sim uma estratégia de longo prazo. Ele compara a decisão ao orçamento doméstico: “É como deixar de gastar com supérfluos para investir em algo maior, como um carro ou uma casa”.
A estimativa do governo é que a medida aumente a eficiência orçamentária em cerca de 10%, já que o corte de R$ 2,3 bilhões será feito dentro de um conjunto de aproximadamente R$ 20 bilhões classificados como Outras Despesas Correntes.
Os critérios para definir o que será cortado vão considerar o histórico de gastos dos últimos anos, a importância de cada despesa e os indicadores fiscais. Em breve, o governo vai publicar uma resolução com os limites exatos de execução para cada setor. Depois disso, cada secretaria terá 15 dias para entregar seu plano de reprogramação.
O diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Luiz Paulo Budal, reforçou que o Paraná está fazendo esse esforço mesmo tendo dinheiro em caixa, justamente para garantir a estabilidade futura. “Enquanto a União lida com déficits, o Estado reorganiza as contas para continuar sendo referência em responsabilidade fiscal”, afirmou.
Com um orçamento recorde de R$ 78,6 bilhões para 2025, o Paraná busca manter o equilíbrio fiscal e a reputação de bom pagador, o que facilita a obtenção de financiamentos com juros mais baixos e sem a necessidade de garantias extras.
A aposta do governo é clara: gastar menos com o que é dispensável para investir mais onde realmente importa.
Com informações da AEN-PR