A Meta enfrenta nos Estados Unidos um dos julgamentos mais importantes de sua história envolvendo crianças e adolescentes. A empresa é acusada por quatro estados de ter desenvolvido Facebook e Instagram de forma a estimular o uso compulsivo entre usuários mais jovens e de apresentar as plataformas como seguras apesar dos riscos apontados pelos autores do processo.

Colorado, Califórnia, Nova Jersey e Kentucky lideram uma coalizão bipartidária formada por 29 estados. Os argumentos iniciais serão apresentados diante de um júri de oito integrantes, em Oakland, na Califórnia.

O júri terá papel consultivo. A decisão final ficará sob responsabilidade da juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers.

Estados acusam Meta de enganar usuários

O processo sustenta que a Meta utilizou recursos em suas plataformas capazes de incentivar crianças e adolescentes a permanecerem conectados por mais tempo e teria minimizado os riscos relacionados ao uso dos serviços.

Os estados também acusam a companhia de ter apresentado Instagram e Facebook como ambientes seguros para usuários mais jovens.

A Meta nega as acusações. A empresa afirma que investiu ao longo dos anos em ferramentas de segurança e proteção para adolescentes e contesta a alegação de que tenha enganado consumidores.

A companhia também sustenta que os estados não demonstraram danos concretos sofridos por moradores em decorrência dos recursos questionados no processo.

Zuckerberg deve prestar depoimento

O fundador e presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, deverá ser chamado a depor durante o julgamento. Adam Mosseri, responsável pelo Instagram, também está entre os nomes previstos para prestar esclarecimentos.

A expectativa é de que o processo se estenda por várias semanas, com apresentação de documentos internos, estudos produzidos pela própria Meta e depoimentos de ex-funcionários e especialistas.

Especialistas consideram o caso particularmente relevante devido ao potencial de provocar consequências financeiras e regulatórias para uma das maiores empresas de tecnologia do mundo.

Valores em discussão podem chegar a centenas de bilhões de dólares

O tamanho das possíveis penalidades também chama atenção. A Meta afirmou que, em um cenário extremo de aplicação máxima das punições previstas, as multas poderiam alcançar US$ 1,4 trilhão.

Esse cálculo, porém, representa uma estimativa apresentada pela própria empresa e não significa que esse seja o valor efetivamente solicitado pelos estados.

Durante uma audiência realizada antes do julgamento, representantes dos estados indicaram que o montante buscado poderia ficar próximo de US$ 200 bilhões. O valor definitivo ainda não foi estabelecido pela Justiça.

Em comunicado divulgado antes da abertura dos argumentos, a Meta classificou as acusações como sem fundamento e afirmou que os procuradores-gerais estão buscando uma indenização considerada excessiva pela companhia.

Caso começou após investigação sobre efeitos das redes sociais

O processo teve origem em uma investigação conjunta iniciada após denúncias feitas por Frances Haugen, ex-funcionária da Meta que prestou depoimento ao Senado americano em 2021.

Haugen afirmou que documentos internos mostravam que a empresa conhecia possíveis riscos de seus produtos para determinados grupos de crianças e adolescentes e teria deixado de promover mudanças mais amplas por preocupação com impactos sobre os negócios.

A Meta contesta interpretações feitas a partir desses documentos e afirma que trabalha continuamente para melhorar a segurança de adolescentes em suas plataformas.

Pressão sobre redes sociais aumenta nos Estados Unidos

O julgamento ocorre em meio a uma pressão crescente sobre grandes plataformas digitais por causa dos possíveis efeitos do uso intenso das redes sociais sobre crianças e adolescentes.

Além da Meta, empresas como Snap, ByteDance, controladora do TikTok, e Alphabet, dona do YouTube, também enfrentam processos e questionamentos de autoridades, escolas, municípios e famílias nos Estados Unidos.

Há milhares de ações judiciais envolvendo alegações de que características dessas plataformas podem contribuir para comportamentos compulsivos ou outros prejuízos entre usuários mais jovens.

A Meta já reconheceu em documentos enviados a investidores que o avanço dessas disputas judiciais pode produzir impactos relevantes sobre seus negócios e resultados financeiros. O julgamento atual pode se tornar um dos principais testes para definir até onde vai a responsabilidade das plataformas sobre o uso de seus produtos por crianças e adolescentes.