Mãe é denunciada por tortura após filmar espancando e enforcando os filhos no PR
Um caso de extrema violência chocou o Brasil. Uma mãe de 35 anos foi presa e posteriormente denunciada pelo crime de tortura após ser flagrada em vídeo agredindo e enforcando seus próprios filhos, um adolescente de 16 anos e um menino de 12 anos, dentro de casa, em Palmeira, nos Campos Gerais do Paraná.
As imagens, que circulam nas redes sociais e foram anexadas ao processo judicial, revelam a brutalidade das agressões. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) decidiu enquadrar a mulher no crime de tortura, uma tipificação mais grave do que os crimes de maus-tratos e lesão corporal, pelos quais ela havia sido inicialmente autuada pela Polícia Civil.
A decisão de denunciar por tortura baseou-se na análise do inquérito policial e nas evidências apresentadas, que indicam a submissão das vítimas a intenso sofrimento físico e mental. Conforme informação divulgada pelo g1, as vítimas relataram serem agredidas com frequência pela mãe.
Agressões e humilhações registradas em vídeo
Em um dos vídeos que constam no processo, a mãe é ouvida gritando para o filho: “Desmaia, desmaia, eu não aguento mais você falando“. Ela também profere ameaças como “Cala a boca, se você se mexer eu te quebro. Eu tiro o seu maxilar do lugar“. O motivo aparente para a fúria seria algo banal, como a louça não lavada: “Eu só queria que você tivesse lavado a louça“, disse ela ao menino.
Em outra gravação chocante, a mulher segura o menino de 12 anos no sofá e tenta sufocá-lo, enquanto diz “em nome de Jesus“. Em seguida, ela o arrasta para o chuveiro e continua as agressões. Em um momento de desespero, o garoto alega não conseguir respirar devido à água, e a mãe responde friamente: “Não é para respirar mesmo“.
Crime de tortura e a pena prevista em lei
A Lei nº 9.455/97 define o crime de tortura como a submissão de alguém, sob guarda, poder ou autoridade, a intenso sofrimento físico ou mental, com emprego de violência ou grave ameaça, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida preventiva. A pena prevista é de dois a oito anos de prisão.
É importante destacar que a pena é aumentada de um sexto a um terço quando o crime é cometido contra criança ou adolescente. No caso em questão, as vítimas são um menino de 12 anos e uma adolescente de 16 anos, o que agrava a situação da denunciada.
Prisão preventiva e afastamento dos filhos
A mãe está presa preventivamente desde o dia 13 de março. Desde a sua prisão, os dois filhos passaram a residir com o pai, que é separado da mulher. O g1 optou por não divulgar o nome da acusada para preservar a identidade das crianças e adolescentes envolvidos no caso.
O advogado que representava a mulher no início do inquérito renunciou ao caso na última segunda-feira, 23. A reportagem busca identificar quem assumirá a defesa da acusada.
Fonte: g1.globo.com
