A Justiça determinou o afastamento do prefeito de Anajatuba, Sydnei Pereira (PCdoB), município localizado a 137 km de São Luís. A decisão foi tomada em meio a processos que apuram suspeitas de desvios de dinheiro público investigados por órgãos federais.

Segundo o juiz Bruno Chaves de Oliveira, existem evidências de simulação, favorecimento e descumprimento de formalidades legais em contratos da administração municipal. A decisão também menciona um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que apontou o superfaturamento de itens incluídos em contratos, mas que não teriam sido entregues à prefeitura.

O documento da CGU relaciona uma série de problemas. Entre eles estão a realização de pesquisa de preços fictícia, o abastecimento de veículos que não tinham autorização para prestar serviços na área da saúde e a compra de combustível por valores superiores aos praticados no mercado. O relatório também indicou aquisições de combustível sem comprovação de sua destinação.

A CGU apontou ainda a contratação de empresas fornecedoras sem a qualificação técnica necessária. Outro ponto citado foi a alteração da quantidade de veículos informada para o transporte de pacientes. Conforme o relatório, 24 veículos teriam sido utilizados para levar pacientes de Anajatuba a São Luís, embora, na prática, os pacientes fossem transportados somente em uma van.

Também foram registradas a ausência das placas dos veículos supostamente abastecidos e a existência de motocicletas abastecidas com volume superior à capacidade de seus tanques. Havia, segundo o relatório, notas fiscais sem a identificação da placa do veículo abastecido e sem a assinatura do condutor.

O documento mencionou ainda o uso de um posto de combustíveis que não havia sido contratado para atender a frota municipal. Além disso, apontou um atestado de capacidade técnica com fortes indícios de conteúdo falso, pagamentos indevidos a fornecedor por materiais de construção cuja entrega ou utilização em ações de saúde não foi comprovada e a contratação de empresas sem capacidade operacional.

Entre as suspeitas descritas também estão contratos simulados de locação de veículos, despesas de manutenção atribuídas aos proprietários dos automóveis e a falta de identificação do beneficiário final de determinadas despesas.

Na decisão, o magistrado explicou que o afastamento foi motivado principalmente pelo risco de destruição de documentos públicos. Para Bruno Chaves, existe um “risco sério e concreto” de que Sydnei Pereira e sua gestão, durante os últimos dias do mandato, eliminem o que ainda restou nos arquivos municipais. Entre os documentos relacionados às investigações estão registros de procedimentos licitatórios e contratos firmados pela prefeitura.

O Ministério Público do Maranhão já havia pedido o afastamento do prefeito em 2018. Naquele período, o promotor de Justiça de Anajatuba Carlos Augusto Soares afirmou que havia um grande número de notícias de irregularidades em apuração. Segundo ele, o gestor estaria recorrendo a artifícios para dificultar a elucidação dos casos, razão pela qual seu afastamento seria necessário.

As investigações federais sobre possíveis desvios de recursos públicos em Anajatuba também foram exibidas no Bom Dia Brasil.

A trajetória política de Sydnei Pereira na prefeitura começou após ele denunciar, em 2015, o então prefeito Helder Aragão, de quem era vice, por corrupção. Aragão foi afastado, e Sydnei assumiu o comando do município. Depois de ser reeleito em 2016, ele passou a enfrentar denúncias inclusive na Câmara Municipal.

Um vereador do mesmo partido chegou a apresentar oito representações contra o prefeito em órgãos de fiscalização. Lauro Sousa, vereador do PCdoB, afirmou que ficava triste ao observar, segundo ele, que o gestor atual repetia as mesmas práticas atribuídas ao prefeito anterior.

Na eleição municipal de 2020, Helder Aragão venceu a disputa e assumiria novamente a prefeitura a partir de janeiro de 2021.

As apurações também alcançaram áreas de atendimento à população. Conforme as informações reunidas no caso, escolas foram fechadas por falta de dinheiro e milhões de reais foram gastos em licitações consideradas suspeitas. No setor educacional, o transporte escolar foi interrompido em alguns povoados por causa das condições das estradas.

O Sindicato dos Professores informou que a administração municipal fechou 21 escolas. Antes, havia 55 unidades de ensino na cidade. Em 2018, a prefeitura justificou a medida afirmando que não dispunha de recursos suficientes para manter os professores.

As condições das estradas também afetaram diretamente os moradores dos povoados, que deixaram de contar com o transporte escolar. A interrupção foi apresentada pela prefeitura como consequência da situação das vias utilizadas pelos veículos responsáveis pelo serviço.

Outro conjunto de contratos investigados envolvia uma malharia de São Luís. Entre 2016 e 2017, a empresa Maria dos Milagres Sousa Moreira Aquinho vendeu R$ 410 mil em artigos esportivos e brinquedos para a Prefeitura de Anajatuba. Dados do Tribunal de Contas do Estado mostram que, apenas em 2017, os pagamentos à malharia somaram R$ 321 mil.

A lista de produtos incluía bolas, chuteiras, redes de vôlei e 30 pares de redes oficiais para campos de futebol. Apesar dos itens registrados, o principal campo esportivo da cidade não tinha trave e estava tomado pelo mato. Moradores dos povoados do interior disseram que nunca haviam visto os artigos esportivos mencionados nas compras.

Em uma nota, a malharia Maria dos Milagres declarou que participou da licitação com seriedade e responsabilidade. A empresa afirmou também que permanecia à disposição da Justiça para fornecer esclarecimentos sobre o procedimento e os produtos.

Os pagamentos feitos à autopeças Brunopel também chamaram a atenção nas apurações. Em 2016, a empresa recebeu R$ 455 mil pela venda de peças destinadas aos veículos de Anajatuba. No ano seguinte, o município registrou pagamentos de R$ 8,4 milhões à autopeças por peças e locação de veículos.

Ao mesmo tempo, órgãos públicos da cidade relatavam dificuldades para trabalhar por falta de automóveis. O Conselho Tutelar estava entre as instituições que reclamavam da ausência de um carro. Telmo Lopes, coordenador-geral do órgão, contou que, em situações de emergência, a equipe às vezes precisava solicitar apoio policial. Fora desses casos, segundo ele, os conselheiros aguardavam uma solução para conseguir continuar o trabalho.

A composição societária da Brunopel também foi mencionada na reportagem. Entre os sócios aparecia Rosalina Pereira Silva, descrita como ex-mulher de Cosme Pereira de Souza. Cosme teria doado R$ 2.500 para a campanha de Sydnei Pereira. A reportagem procurou Rosalina, mas não conseguiu contato com ela.

Cosme Pereira de Souza também era tio de Pollyana Lisboa, que ocupava o cargo de secretária de Administração do município. Pollyana negou que sua família tivesse ligação com o prefeito. Ela afirmou que a única relação mencionada era a empresa que havia participado da disputa, vencido a licitação e que já não fazia parte da prefeitura.

Outro ponto citado envolvia um carro de luxo avaliado em mais de R$ 120 mil. O veículo pertencia a Cosme Pereira e era usado pelo prefeito em suas atividades cotidianas. Cosme não foi localizado pela reportagem.

Sydnei Pereira explicou que o automóvel era alugado para o gabinete. Segundo sua versão, Cosme havia firmado um contrato de locação. Quando perdeu o contrato, a empresa vencedora comprou o carro, mas o aluguel teria continuado.

Embora uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral apontasse um homem chamado Cosme Pereira como doador da campanha de Sydnei, o prefeito negou que ele tivesse feito a doação. Sydnei também rejeitou a ideia de que a contratação de Pollyana tivesse relação familiar. Disse que conheceu a então secretária na empresa de Cosme, durante um processo de fornecimento, e que ela havia demonstrado eficiência.

O prefeito também contestou os valores atribuídos à autopeças Brunopel em 2017. Sydnei afirmou que não havia pago os oito milhões de reais indicados nos registros. Entretanto, os valores apareciam como pagos na prestação de contas do município encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado.

Ao negar o pagamento, Sydnei declarou que uma prefeitura do porte de Anajatuba não teria condições de desembolsar sequer metade daquela quantia.

O procurador de contas do Tribunal de Contas do Estado, Jairo Cavalcanti, apresentou outra interpretação sobre os registros. De acordo com ele, o tribunal considera que uma despesa foi paga quando recebe o documento acompanhado da comprovação de transferência bancária, de um recibo ou de um cheque emitido em favor do credor.

Jairo Cavalcanti afirmou que, quando essa documentação chega ao tribunal e comprova a transferência bancária ou apresenta recibo ou cheque em favor do fornecedor, o valor é considerado efetivamente pago.

Via Portal G1