Setor de gás natural terá redução de 0,5% nas emissões de gases de efeito estufa a partir deste ano.
Produtores e importadores de gás natural deverão reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em, no mínimo, 0,5% ainda em 2024. A definição da meta foi realizada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta quarta-feira (1º). A decisão busca equilibrar a viabilidade técnica, a previsibilidade regulatória e o estímulo ao desenvolvimento do mercado de biometano.
A análise da oferta e demanda por biometano levou os conselheiros a optarem por essa porcentagem, considerada a mais adequada no momento. O Ministério de Minas e Energia destacou que a medida visa impulsionar o setor de forma sustentável, sem comprometer a segurança energética do país.
Conforme informação divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, o CNPE aprovou também a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, que funcionará no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF). Essa iniciativa é vista como crucial para acompanhar o crescimento do mercado.
Monitoramento e Reestabelecimento da Meta Inicial
A nova mesa de monitoramento, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, tem como principal objetivo acompanhar a evolução do mercado de biometano. A expectativa é que, com dados precisos, seja possível restabelecer a meta inicial de redução de emissões, que, segundo a Lei do Combustível do Futuro, era de, no mínimo, 1%.
A legislação permite que o CNPE estabeleça metas inferiores a 1% em caráter excepcional. Isso pode ocorrer por motivos de interesse público justificado ou quando o volume de produção de biometano tornar o cumprimento da meta original inviável ou excessivamente oneroso. A decisão atual reflete essas possibilidades.
Transparência e Incentivo ao Mercado de Biometano
O CNPE também determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adote as medidas necessárias para garantir a transparência dos dados referentes ao mercado de biometano. Essa ação servirá como subsídio para os trabalhos de monitoramento da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância estratégica da meta de 0,5%. Segundo ele, a definição de uma meta clara e previsível envia um **sinal importante ao mercado**, estimulando investimentos e criando as bases para o desenvolvimento do biometano. Ele defende a ampliação gradual do uso do biometano como vetor de descarbonização.
Potencial do Biometano na Matriz Energética
O biometano, com características físico-químicas muito semelhantes ao gás natural fóssil, apresenta um **elevado potencial de substituição** em diversas aplicações. Isso inclui o setor veicular, a indústria e a geração distribuída de energia. Apesar de sua participação ainda ser reduzida na matriz energética brasileira, o país possui um vasto potencial produtivo.
Atualmente, a ANP já autorizou 19 plantas produtoras de biometano, com outras 37 em processo de autorização. Esses números evidenciam as **grandes oportunidades de crescimento** para esse mercado, considerado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.
Com informações do Ministério de Minas e Energia.
