A campanha de Flávio Bolsonaro, do PL, apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, por suposto uso do Palácio da Alvorada para a produção de conteúdo com finalidade eleitoral.

O pedido questiona uma entrevista concedida por Lula à Record TV e exibida em 23 de agosto, mesma data em que a Band realizou o primeiro debate televisionado entre os candidatos à Presidência.

Lula não participou do debate e optou pela entrevista, que foi gravada na residência oficial da Presidência da República.

Campanha pede restrição ao uso de prédios públicos

Os advogados de Flávio pedem ao TSE que proíba Lula de utilizar o Palácio da Alvorada ou outros imóveis públicos de acesso exclusivo para gravar ou transmitir conteúdos de caráter eleitoral.

A representação também solicita que trechos e cortes da entrevista não sejam utilizados na propaganda eleitoral nem nas redes sociais da campanha petista.

Segundo a defesa de Flávio, o uso da residência oficial teria criado uma vantagem não disponível aos demais candidatos.

Advogados alegam “assimetria” na disputa

Na ação, a campanha afirma que houve uma situação de “assimetria” porque, enquanto os demais candidatos participavam de um debate sob regras previamente definidas, Lula aparecia sozinho em uma entrevista gravada em um espaço oficial da Presidência.

Os advogados sustentam ainda que a gravação não teria caráter exclusivamente institucional nem estaria ligada a uma situação urgente de governo.

Esses argumentos representam a posição da campanha de Flávio Bolsonaro e ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral.

Representação cita precedente envolvendo Bolsonaro

A defesa também menciona uma decisão tomada pelo próprio TSE em 2022, quando o tribunal proibiu o então presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro de utilizar dependências presidenciais para realizar transmissões ou produzir conteúdos eleitorais.

Com base nesse precedente, a campanha de Flávio sustenta que espaços oficiais da Presidência não devem ser utilizados de maneira que possam beneficiar uma candidatura.

Caberá ao TSE avaliar se a entrevista de Lula no Palácio da Alvorada teve natureza eleitoral e se houve alguma irregularidade capaz de justificar as medidas solicitadas pela campanha adversária.