Se você trabalha no comércio ou em serviços e estava se perguntando quando a nova regra sobre trabalho em feriados ia começar a valer… o governo resolveu empurrar a bomba pra 2026! O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou oficialmente nesta quarta-feira (18) que a nova portaria, que obriga empresas a negociar com sindicatos antes de abrir em feriados, só vai entrar em vigor a partir de 1º de março de 2026.
O motivo do adiamento? Segundo o ministro Luiz Marinho, foi por causa de um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados e outras lideranças políticas e empresariais. “Decidi prorrogar a portaria, garantindo um prazo técnico para consolidar as negociações”, disse ele.
A nova regra foi definida pela Portaria nº 3.665/2023, que substitui a anterior, a Portaria nº 671 de 2021, aquela que deixava o comércio funcionar livremente nos feriados, sem precisar de aval sindical. Mas com a nova medida, o jogo vai mudar: as empresas só poderão abrir em feriados se houver um acordo coletivo com o sindicato da categoria.
E o governo deixou claro: essa mudança tem como objetivo “restaurar a legalidade”, já que uma lei de 2000 já previa a exigência de negociação sindical para o trabalho em feriados.
O que isso significa na prática? Que a partir de março de 2026, qualquer lojista que quiser abrir as portas num feriado terá que sentar e negociar com o sindicato. E quem descumprir a regra? Vai pagar multa e enfrentar penalidades, avisa o Ministério do Trabalho.
Mas calma: setores como turismo, entretenimento e serviços essenciais seguem liberados, já que a lei permite o funcionamento deles em feriados sem necessidade de negociação.
Outra coisa que não muda são os direitos básicos do trabalhador: quem for escalado pra trabalhar em feriados continua tendo direito a pagamento em dobro ou folga compensatória.
A nova regra ainda prevê que os acordos coletivos poderão estabelecer cláusulas como:
- Bônus ou adicionais extras pra quem trabalhar em domingos e feriados
- Critérios claros de folga compensatória
- Flexibilidade nos horários de trabalho
- Benefícios como vale-transporte ou alimentação especial nesses dias
- Limite máximo de quantas vezes o funcionário poderá ser escalado por ano
Pra quem estava torcendo por uma decisão rápida, o governo optou por protelar a polêmica, mas já deixou o recado: a partir de 2026, a conversa vai mudar de vez.
Se você trabalha no comércio, pode até respirar agora… mas já vai se preparando: o “abre e fecha” nos feriados vai virar um jogo de negociação!