Uma fabricante de sorvetes encontrados em algumas das maiores redes de supermercados entrou com pedido de proteção contra falência depois de receber uma condenação de quase US$ 24 milhões. A empresa ainda tenta mudar a decisão na Justiça.
Trata-se da Rebel Creamery, marca cujos produtos são vendidos em redes como Walmart, Kroger e Safeway. A companhia pediu proteção pelo chamado Capítulo 11 em 14 de agosto, em um tribunal de Utah, nos Estados Unidos.
Nos documentos apresentados à Justiça, a Rebel informou ter cerca de US$ 13,78 milhões em dinheiro, estoque e outros bens e valores a receber. Ao mesmo tempo, declarou aproximadamente US$ 23,85 milhões em dívidas.
Um único processo responde por praticamente todo esse valor. A rival Van Leeuwen Ice Cream conseguiu uma decisão de US$ 23,785 milhões contra a Rebel em uma disputa que começou por causa da aparência das embalagens de sorvete.
Uma condenação pesa quase tanto quanto todas as dívidas informadas
A Van Leeuwen aparece entre os principais credores da Rebel por causa da decisão judicial. A fabricante, porém, informou que não aceita o valor como definitivo e que o processo está sendo recorrido.
Isso significa que a dívida de US$ 23,785 milhões ainda pode sofrer mudanças dependendo do resultado das próximas etapas do caso.
Além disso, os documentos mostram que a Rebel tinha aproximadamente US$ 5,22 milhões em dinheiro e valores semelhantes a dinheiro, cerca de US$ 2,59 milhões que ainda deveria receber de clientes e aproximadamente US$ 5,65 milhões em produtos armazenados.
No pedido apresentado ao tribunal, a empresa colocou tanto o que possui quanto o que deve dentro de uma faixa entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões.
A briga começou por causa dos potes de sorvete
A disputa entre as duas fabricantes começou em 2021. A Van Leeuwen acusou a Rebel de usar embalagens parecidas demais com as suas.
O processo não discutia uma cópia da receita do sorvete. A questão estava no conjunto visual dos potes, incluindo cores, letras, tampas e a forma como o produto era apresentado nas prateleiras.
A Van Leeuwen usa potes de papelão com cores geralmente claras e suaves, tampas combinando com a embalagem, letras pretas e um estilo visual simples.
Segundo a decisão judicial, as embalagens da Rebel ficaram parecidas o suficiente para criar possibilidade de confusão entre consumidores.
Juiz entendeu que a semelhança não aconteceu por acaso
Em uma decisão de 16 de julho, o juiz federal Eric Komitee concluiu que a Rebel havia usado de forma intencional elementos semelhantes aos da concorrente.
O entendimento do tribunal foi de que as provas mostravam não apenas uma aparência parecida entre os produtos, mas também sinais de que isso poderia confundir compradores.
Além da condenação em dinheiro, o juiz determinou que a Rebel deixasse de vender produtos com embalagens que pudessem ser confundidas com as da Van Leeuwen.
A empresa também foi obrigada a mudar o visual de seus potes de sorvete.
Valor pedido pela concorrente era ainda maior
A Van Leeuwen inicialmente pediu US$ 36,4 milhões, valor calculado a partir dos lucros obtidos pela Rebel com a venda dos produtos envolvidos no processo.
O tribunal, no entanto, reduziu essa quantia em 33%.
O motivo foi simples: o juiz entendeu que nem todos os consumidores compraram os sorvetes Rebel por causa da embalagem. Parte das vendas também aconteceu porque a marca oferecia produtos voltados, por exemplo, ao público interessado em opções keto e outras alternativas de sorvete.
Depois dessa redução, a condenação ficou em US$ 23,785 milhões.
O pedido de falência não significa que a empresa fechou as portas
O Capítulo 11 usado pela Rebel é um tipo de proteção judicial que permite que uma empresa tente reorganizar suas dívidas enquanto continua funcionando.
Na prática, a companhia ganha espaço para negociar pagamentos, reorganizar as contas e apresentar um plano para seguir operando.
Os documentos também indicam que existe a expectativa de haver dinheiro disponível para pagar parte dos credores.
Ao mesmo tempo, o processo de falência não afirma que a condenação da Van Leeuwen tenha sido a única razão para a situação financeira da Rebel.
O que chama atenção é o tamanho da sentença: os US$ 23,785 milhões cobrados pela concorrente ficam muito próximos dos US$ 23,85 milhões em dívidas informados pela fabricante.
Agora a empresa tenta resolver dois problemas ao mesmo tempo
A Rebel Creamery passa a enfrentar duas frentes importantes.
A primeira é reorganizar suas contas dentro do processo do Capítulo 11. A segunda é tentar reverter ou reduzir a condenação milionária no recurso apresentado contra a decisão envolvendo as embalagens.
O resultado dessa disputa pode fazer grande diferença para as contas da fabricante, já que a quantia discutida na Justiça representa praticamente todo o valor das dívidas que aparecem com números definidos nos documentos apresentados ao tribunal.
Enquanto isso, a Rebel continua sendo uma marca encontrada nas prateleiras de grandes redes de supermercados, e o futuro da empresa dependerá tanto da reorganização financeira quanto do que acontecerá com a sentença de quase US$ 24 milhões.
