Quase todos os estados brasileiros aderem à proposta de subsídio para diesel importado, visando estabilizar preços
Uma articulação entre o Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) resultou em uma **adesão expressiva de mais de 80% dos estados brasileiros** à proposta de subsídio ao diesel importado. A iniciativa visa combater a recente escalada nos preços dos combustíveis, diretamente influenciada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.
A adesão de **22 ou 23 das 27 unidades da Federação** demonstra um esforço conjunto para mitigar os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o bolso do consumidor brasileiro. O governo federal, através do Ministério da Fazenda, já sinalizou que uma medida provisória para oficializar o subsídio deve ser publicada ainda esta semana.
Apesar de a proposta não exigir a concordância de todos os governadores para sua implementação, as negociações continuam para **garantir o apoio unânime**. Essa colaboração reforça o diálogo federativo na busca por soluções conjuntas para o setor de combustíveis, conforme informado pelo Ministério da Fazenda em nota conjunta com o Comsefaz.
Detalhes do Subsídio e Divisão de Custos
A proposta estabelece um subsídio **temporário e excepcional** com valor total de **R$ 1,20 por litro de diesel importado**, com validade de dois meses. O custo desta subvenção será compartilhado igualmente entre o governo federal e os estados, com cada ente arcando com **R$ 0,60 por litro**. Essa divisão busca equilibrar a responsabilidade fiscal entre os diferentes níveis de governo.
Participação Proporcional e Critérios em Definição
A participação de cada estado no subsídio será calculada de forma **proporcional ao volume de diesel consumido em sua região**. Embora os critérios específicos para essa distribuição ainda estejam em fase de definição, a ideia é que o apoio financeiro reflita a demanda local pelo combustível. A iniciativa tem como objetivo principal evitar impactos fiscais permanentes nas contas públicas.
Adesão Voluntária e Preservação da Autonomia Estadual
A adesão ao programa de subsídio é **voluntária**, um ponto amplamente discutido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Importante ressaltar que as cotas dos estados que optarem por não participar **não serão redistribuídas** entre os demais. Essa decisão visa preservar a autonomia das unidades federativas na tomada de suas decisões financeiras e de política de combustíveis.
Diálogo Cooperativo em Busca de Preços Previsíveis
A nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comsefaz destaca que essa iniciativa é um reflexo do **diálogo cooperativo entre União e estados**. O foco principal é encontrar soluções conjuntas que garantam a **previsibilidade de preços**, a **segurança do abastecimento** e a manutenção do **equilíbrio das contas públicas** em todos os níveis de governo. A medida busca ainda evitar que choques externos, como a guerra no Oriente Médio, causem instabilidade excessiva no mercado de combustíveis brasileiro.
Fonte: Ministério da Fazenda e Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
