Se você sempre sonhou em tirar a carteira de motorista, mas o bolso nunca ajudou, aqui vai uma boa notícia: o Congresso Nacional acaba de aprovar um projeto que pode turbinar o programa da CNH Social, que já oferece habilitação gratuita para quem tem baixa renda.
O Projeto de Lei 3965/21, do deputado José Guimarães (PT-CE), propõe que parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito seja usado para bancar os custos da primeira carteira de habilitação de quem não tem condições de pagar. Mas calma: o texto ainda precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para virar realidade.
Enquanto isso, o programa já existe em vários estados e cobre tudo: taxas, aulas teóricas e práticas, exames e até as provas. A ideia é que, com esse novo fôlego financeiro vindo das multas, ele seja ampliado para mais regiões do país e mais pessoas possam ser beneficiadas.
E afinal, quem pode conseguir essa CNH gratuita?
Pra começar, é essencial estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o famoso CadÚnico. Também é preciso ter pelo menos 18 anos, uma renda familiar de até dois salários mínimos e estar desempregado há mais de um ano.
Além disso, se você é beneficiário de algum programa social, tem alguma necessidade especial ou é estudante da rede pública com bom desempenho, as chances de se encaixar no perfil são ainda maiores.
Mas atenção: cada estado pode ter regras específicas, então o ideal é conferir direitinho com o Detran local antes de começar a sonhar com a carteira na mão.
Outra dúvida comum é se essa CNH gratuita vale só pra quem nunca teve habilitação. E a resposta é sim. O programa é voltado para quem vai tirar a primeira carteira, seja para moto (categoria A) ou carro (categoria B). Também dá para adicionar uma nova categoria, mas a renovação, que custa em média R$ 120, fica por conta do motorista.
A proposta foi aprovada junto com outra medida importante: o exame toxicológico agora será obrigatório para tirar CNH em todas as categorias. Isso deve reforçar ainda mais a fiscalização e segurança no trânsito.
Enquanto o projeto aguarda a canetada final do presidente, vale ficar de olho no Detran do seu estado e se preparar. Porque se essa proposta virar lei, o sonho da habilitação pode finalmente sair do papel e sem pesar no bolso.