6 de outubro é a data do primeiro turno das eleições 2024, que este ano, são para escolha de prefeito, vice e vereadores.
Quem pretende ser candidato, precisa estar com o título na cidade onde vai disputar e filiado ao partido. Na sexta-feira (5), fecha a janela partidária, onde os candidatos a vereador podem trocar de partido sem penalidade ou perda do mandato.
6 de abril, é o prazo final para estar filiado a um partido político, data limite para desincompatibilização do cargo;
7 de junho, é proibida participação de pré-candidatos em inaugurações de obras públicas;
30 de junho, pré-candidatos não podem mais atuar na TV ou Rádio;
A desincompatibilização de quem tem cargo comissionado é exigida seis meses antes pela Justiça Eleitoral, para evitar que a máquina pública favoreça o candidato que está nomeado.
Prazos eleitorais:
20 julho a 5 de agosto – convenções partidárias;
15 de agosto – registros de candidatura;
16 de agosto – início da propaganda eleitoral.
30 de agosto a 4 de outubro – fim da propaganda de Rádio e TV;
A campanha de fato começa dia 16 de agosto, e os candidatos podem fazer propaganda nas ruas, na TV, Rádio e na internet. E nesta última possibilidade, com a chegada da inteligência artificial, o desafio se torna maior. O advogado, Luciano Katarinhuk, especialista em direito eleitoral, diz que o uso da ia está permitido, mas existem regras.
O risco está no uso indevido da ferramenta para propagar Fake News. Se comprovada irregularidade, o candidato poderá ser punido.
Informações e Imagem: EPC/Catve.com