Quatro anos após a morte da Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, Melissa de Almeida Araújo, em 25 de maio de 2017, na cidade de Cascavel, cinco acusados de envolvimento no crime, sentam nesta segunda-feira (23), no banco dos réus.
O júri popular ocorre no auditório da Sede da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), na capital do Estado e será presidido pelo juízo da 13ᵃ Vara Federal de Curitiba. De acordo com a Justiça Federal, apenas um dos acusados estará presente, os demais prestarão depoimento de forma remota, dos presídios onde estão custodiados.
As investigações apontaram que o crime foi motivado em represália à atuação regular do Estado brasileiro no controle da disciplina interna nas unidades do Sistema Penitenciário Nacional. A psicóloga Melissa foi brutalmente assassinada em razão da função que exercia na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Oeste do Paraná.
Para a Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tânia Fogaça, o júri popular representa resposta do Estado contra ações criminosas que atingem direta, ou indiretamente os servidores que atuam na Segurança Pública.
“Os ataques aos agentes do Estado devem ser rechaçados por todos, não só pelo próprio Sistema de Justiça Criminal, mas por toda a sociedade. Quando um servidor é vítima de ataque, na atribuição de suas funções e representando o Estado, isso deve ser compreendido como enfrentamento muito grave às políticas de Segurança Pública. Sabemos que, hoje, não terá nada que diminua o impacto causado pelo fato, mas temos a esperança que a resposta da sociedade possa ser a altura da gravidade do ocorrido”, afirma.
Devido a pandemia mundial da Covid-19, o júri popular será restrito apenas aos envolvidos e participantes.
O crime
Melissa foi morta quando chegava a casa onde morava, na companhia do marido e do filho – na época com meses de vida na cidade de Cascavel.
Conforme as investigações, a psicóloga teve a rotina monitorada por pelo menos 40 dias e foi considerada um alvo de “fácil alcance”. Os denunciados agiram movidos pelo propósito de vingança e intimidação a funcionários e autoridades do Depen, conforme apontou a investigação.
Departamento Penitenciário Nacional