Os acusado de envolvimento na morte da psicóloga Melissa de Almeida Araújo começaram a ser julgados nesta segunda-feira (6) às 9h.
O Tribunal do Júri é realizado na Sede Cabral da Seção Judiciária de Curitiba e é presidido pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Por estar em sigilo, o julgamento não será transmitido pelas páginas oficiais e não será possível imagens e informações sobre o processo.
Em agosto de 2021, a magistrada que conduz o caso dissolveu o Conselho de Sentença, depois que documentos foram apresentados nos debates sem que tivessem sido juntados com o prazo de antecedência previsto, sendo que as defesas não tiveram conhecimento no prazo legal. Na época, foram ouvidas 14 testemunhas de acusação, seis de defesa e duas testemunhas do juízo.
Um novo julgamento foi marcado então para dezembro de 2021, mas houve mudança da data em decorrência de um pedido feito pela defesa de um dos acusados por incompatibilidade de agenda. A data foi remarcada para 31 de janeiro de 2022, entretanto, um advogado de um dos réus testou positivo para Covid. Posteriormente foi redesignado para abril, sendo remarcado novamente para a presente data.
Neste novo julgamento, os cinco acusados irão prestar depoimento de forma virtual dos presídios onde se encontram. De acordo com o juízo responsável pelo caso, ouvir todas as partes do processo deve demorar alguns dias até a deliberação da sentença. Será permitida a entrada apenas de pessoas diretamente envolvidas no julgamento ou pessoas autorizadas pela Justiça Federal.
SOBRE O CASO
Melissa de Almeida Araújo foi assassinada por ser agente na Penitenciária Federal de Catanduvas. De acordo com as investigações, o crime foi motivado em represália à atuação regular do Estado brasileiro no controle da disciplina interna nas unidades do sistema carcerário federal.
Segundo a acusação, os denunciados agiram no interesse da maior facção criminosa que atua em todo território nacional, movidos pelo propósito de vingança a funcionários e autoridades do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), e também motivados pela ideia de intimidação de toda a categoria de agentes penitenciários federais.
Melissa foi morta em frente ao condomínio onde morava, na cidade de Cascavel, com o marido e o filho, residência distante 55 km de Catanduvas. A psicóloga teve sua rotina monitorada por pelo menos 40 dias e foi considerada um alvo de “fácil alcance”, de acordo com as investigações. Por se tratar de crime contra a vida de servidor público federal no exercício de suas funções, a competência para julgamento é do Tribunal do Júri da Justiça Federal.
Edy Carlos Cazarim, Wellington Freitas da Rocha, Elnatan Chagas de Carvalho, Roberto Soriano e Andressa Silva dos Santos são réus pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e organização criminosa. Entre os crimes cometidos pelos acusados está também tentativa de homicídio triplamente qualificado, posse de arma de fogo, munições e acessório de uso restrito e receptação dolosa.
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