Governo Federal Anuncia Medida Provisória para Reduzir Preço do Diesel em R$ 1,20 por Litro
O Ministério da Fazenda está prestes a publicar uma Medida Provisória (MP) que instituirá um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado. A informação foi confirmada pelo ministro Dario Durigan, que ressaltou a busca por um acordo unânime com todos os estados antes da publicação oficial da medida.
A iniciativa visa conter a alta dos combustíveis e mitigar riscos de desabastecimento, especialmente diante da defasagem entre os preços praticados no Brasil e o mercado internacional. O ministro Durigan expressou o desejo de contar com a participação de todos os governadores para evitar ruídos e questionamentos sobre a validade da proposta.
Apesar da preferência por um consenso, Durigan esclareceu que a medida não depende da adesão total dos estados para entrar em vigor. O governo federal tem intensificado as negociações nos últimos dias e está próximo de alcançar um acordo, buscando garantir que a ação emergencial tenha o maior alcance possível, conforme divulgado pelo Ministério da Fazenda.
Divisão de Custos e Impacto Econômico da Subvenção
A proposta do subsídio ao diesel prevê um custo total de R$ 3 bilhões ao longo de dois meses, com a despesa sendo dividida igualmente entre a União e os estados. Cada ente federativo arcará com R$ 0,60 por litro subsidiado, totalizando o desconto de R$ 1,20.
Esta ação emergencial foi desenhada como uma resposta direta aos impactos da recente alta nos preços do petróleo, influenciada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. O objetivo principal é aliviar a pressão sobre os custos para consumidores e setores produtivos no Brasil.
Caráter Temporário da Medida e Entendimento com Governadores
O subsídio ao diesel está previsto para vigorar nos meses de abril e maio, configurando-se como uma medida temporária e pontual. Segundo o ministro Durigan, há um entendimento consolidado entre os governadores de que a ação é limitada e necessária para estabilizar o mercado no curto prazo.
A pressão externa, especialmente as tensões no Oriente Médio, elevou o preço do barril de petróleo no mercado internacional, impactando diretamente os custos dos combustíveis no Brasil. O governo federal busca, com esta MP, oferecer uma solução emergencial para atenuar esses efeitos.
Ações Contra a Inadimplência em Estudo
Em outro tema, Dario Durigan comentou sobre as medidas que o governo está estudando para combater a inadimplência. Ele mencionou ter recebido um diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre os principais focos de endividamento da população e está dialogando com outros ministérios para elaborar um pacote de ajuda.
Ainda não há uma data definida para o lançamento dessas ações de combate à inadimplência, pois os estudos estão em fase inicial. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a Durigan um conjunto de iniciativas para reduzir o endividamento das famílias brasileiras, que atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, segundo dados do Banco Central.
Fonte: Ministério da Fazenda
