FAT Amplia Financiamento para Inovação em 2026 com Apoio do BNDES
O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) tem novas perspectivas para o financiamento de projetos de inovação em 2026. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá contar com um volume maior de recursos para impulsionar essas iniciativas, graças a uma decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A medida visa atender à crescente demanda por linhas de crédito voltadas à inovação, especialmente por parte de micro, pequenas e médias empresas. A ampliação do limite busca garantir maior previsibilidade e continuidade no apoio a projetos estratégicos para o desenvolvimento econômico.
Conforme informação divulgada pelo Ministério da Fazenda, a decisão representa um ajuste na política já existente, sem alterações nos critérios de elegibilidade ou na destinação geral dos recursos. A expectativa é que o novo limite ajude a absorver a demanda reprimida e estimule ainda mais o investimento produtivo e a difusão tecnológica no país.
Aumento do Limite para Financiamento de Inovações
O Conselho Monetário Nacional aprovou a elevação do percentual máximo de recursos do FAT, indexados à Taxa Referencial (TR), que podem ser destinados a financiamentos de inovação. O limite sobe de 1,5% para 2,5% do saldo do fundo. Essa ampliação renova um limite especial que vigorou no ano passado e que havia deixado de valer em janeiro.
A pasta da Fazenda explicou que essa ampliação foi motivada pela forte demanda observada no ano anterior, com uma participação significativa de micro, pequenas e médias empresas. Parte dos recursos não pôde ser totalmente utilizada em 2025 devido ao curto prazo para contratação, uma vez que o crédito adicional foi liberado apenas no segundo semestre.
Demanda Reprimida e Estímulo ao Investimento Produtivo
Com o novo teto de 2,5%, o governo pretende não apenas absorver essa demanda reprimida, mas também oferecer maior previsibilidade e continuidade ao financiamento de projetos de inovação. Essa iniciativa é vista como crucial em um cenário que exige estímulo ao investimento produtivo e à difusão tecnológica.
A decisão ocorre em um momento de atenção à recente retração na produção de bens de capital, um setor considerado estratégico para o aumento da produtividade. O financiamento de inovações através do FAT e BNDES é, portanto, uma ferramenta para reverter esse quadro e impulsionar o setor.
Impacto Fiscal e Finalidades do FAT
O governo ressalta que a medida não trará impacto fiscal adicional. Os recursos provêm do FAT constitucional, que já está previsto em lei, e não envolvem despesas primárias para a União. Criado pela Constituição de 1988, o FAT possui três finalidades principais:
- Servir como fonte de recursos para o BNDES.
- Financiar o abono salarial e o seguro-desemprego.
- Fornecer cursos de qualificação profissional.
O Conselho Monetário Nacional é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e conta com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Fonte: Ministério da Fazenda
