Fortnite em Guerra com Criador Brasileiro de “Futsac”: Entenda a Disputa Judicial
O universo dos games e o esporte nacional colidiram em uma batalha jurídica que opõe um empresário curitibano à gigante norte-americana Epic Games, desenvolvedora do popular jogo Fortnite. A controvérsia gira em torno do uso do termo “Futsac”, marca registrada no Brasil pelo criador do esporte futebol de saco, Marcos Juliano Ofenbock.
A Epic Games entrou com um processo visando anular o registro da marca “Futsac”, argumentando que o termo, por designar uma modalidade esportiva, não poderia ser patenteado. A empresa alega ter utilizado o nome para um “emote” (movimento dos personagens) no Fortnite antes mesmo de seu registro oficial, buscando assim a liberação para usar a expressão livremente.
Marcos Juliano Ofenbock, inventor do futebol de saco em 2002, registrou a marca “Futsac” no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2011, e posteriormente incluiu elementos visuais em 2013. O objetivo era explorar comercialmente o esporte, vendendo bolas de crochê preenchidas com material reciclado e licenciando a marca para clubes de futebol. Conforme informação divulgada pelo g1, o futebol de saco foi reconhecido pelo Ministério do Esporte em 2014 e por leis estaduais e municipais no Paraná.
A Origem do Conflito: Um “Emote” em Fortnite
A disputa se intensificou quando a Epic Games, avaliada em bilhões de dólares, lançou um “emote” no Fortnite com o nome “Futsac”. O movimento simulava gestos de jogadores do futebol de saco, gerando estranheza para o criador do esporte. Nos Estados Unidos, o mesmo item foi comercializado como “Sacking”.
Ao descobrir o uso indevido, Ofenbock contatou a empresa, que inicialmente não ofereceu resposta. Após tentativas amigáveis de acordo, a Epic Games, por meio de seus representantes legais, passou a argumentar que o “Futsac” não poderia ser registrado como marca, por se tratar do nome de uma modalidade esportiva criada, segundo eles, nos anos 70. A empresa também alega ter usado o termo antes do registro e questiona o INPI por ter concedido a patente.
“Batalha de Davi contra Golias”: O Impacto no Empreendedor Brasileiro
Ofenbock descreve a situação como uma “batalha de Davi contra Golias”, ressaltando o impacto negativo na sua empresa e na cadeia produtiva associada ao futebol de saco. “É uma empresa bilionária que está afetando uma marca brasileira, um pequeno empreendedor”, desabafa o empresário.
A Epic Games, por sua vez, através de sua porta-voz Cat McCormack, afirmou que o “emote Futsac” foi introduzido no jogo em 2020, antes de qualquer solicitação de registro da palavra como marca. “Dois tribunais federais no Brasil entenderam que ‘futsac’ não pode ser registrado como marca, por se tratar do nome de um esporte”, declarou McCormack, indicando o objetivo de cancelar o registro para permitir o uso livre da palavra.
O Papel do INPI e a Suspensão das Marcas
O INPI, ao ser questionado na ação judicial, informou que deferiu os registros de marca de Ofenbock por entender que eles não infringiam normas legais na época. No entanto, após análise dos argumentos da Epic Games e pesquisas sobre o termo, o órgão concluiu que “Futsac” é descritivo de um tipo de esporte e, portanto, carece de distintividade para ser usado como marca exclusiva dentro do segmento esportivo.
Como resultado, o INPI manifestou-se pela anulação do registro da marca “Futsac”. As marcas mistas, que incluem logotipos, foram consideradas com distintividade suficiente para manter seu registro. Atualmente, as marcas de Ofenbock relacionadas ao “Futsac” têm seus efeitos suspensos, permitindo o uso por terceiros sem remuneração, o que, segundo o empresário, afastou investidores e paralisou a produção de bolinhas de crochê, afetando cerca de 170 crocheteiras que compunham a Associação Curitibana de Crochê.
Precedente Jurídico e a Proteção do Esporte Nacional
A defesa de Ofenbock, liderada pelo advogado Pedro Mattei, argumenta que a tentativa de anulação da marca “Futsac” abre um preocupante precedente para a exploração comercial de esportes criados no Brasil. “Imagine que os criadores começam a comercializar os seus produtos mundo afora e em determinado momento uma empresa vem ao Brasil e tenta anular essa marca porque quer utilizá-la, mas não quer pagar royalties”, exemplifica Mattei.
O advogado ressalta que a Constituição Federal de 1988 protege e incentiva manifestações desportivas de criação nacional, e que a disputa pelo “Futsac” estaria violando essa proteção. O INPI, contudo, reitera que a Lei de Propriedade Industrial permite que qualquer interessado requeira a nulidade de um registro concedido em desacordo com a legislação.
A alteração legislativa em 2025, que mudou a denominação oficial do esporte de “Futsac” para “Futebol de Saco” em leis municipais e estaduais, buscou separar o nome da modalidade da marca registrada, valorizando a língua portuguesa e evitando que o esporte fique atrelado a um nome comercial específico. A justificativa para a mudança foi clara: “futsac” é o nome da marca e das bolas, e não do esporte em si.
Fonte: g1.globo.com
