Ministério Público do Paraná propõe acordo para Sanepar reembolsar consumidores por água imprópria em Ponta Grossa
Moradores de Ponta Grossa, no Paraná, que enfrentaram semanas com água de gosto e cheiro desagradáveis podem ser ressarcidos. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) apresentou uma proposta de acordo para que a Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) realize o reembolso de despesas e pague uma indenização de R$ 5 milhões. A medida visa compensar os transtornos causados pela má qualidade da água fornecida.
A proposta foi formalizada através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Conforme o documento, consumidores que tiveram gastos extras, como a compra de água mineral, poderão solicitar o reembolso mediante apresentação de comprovantes. O pagamento deverá ocorrer em até 30 dias após o pedido ser feito à companhia. O valor da indenização, de R$ 5 milhões, tem como destino o fundo municipal de direitos difusos, para aplicação em projetos que beneficiem a comunidade local.
A iniciativa do MP-PR se baseia no Código de Defesa do Consumidor e nas normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Estes regulamentos determinam que a água distribuída à população deve ser incolor, inodora e insípida, ou seja, sem cor, cheiro ou gosto alterados. A situação em Ponta Grossa gerou diversas reclamações ao longo de quase dois meses, com relatos de odor e sabor incomuns na água encanada, além de episódios de água com coloração marrom e alaranjada saindo das torneiras.
Sanepar explica causas dos problemas e mantém diálogo com MP
Segundo a Sanepar, o gosto e o cheiro alterados na água foram decorrentes de um **aumento atípico na quantidade de algas** na represa de Alagados, que é responsável por aproximadamente 30% da captação de água da cidade. Já a mudança na coloração da água foi atribuída ao rompimento de uma rede, um incidente que durou cerca de dois dias. A companhia informou que a qualidade da água já foi normalizada no município.
Em nota oficial, a Sanepar declarou que ainda não há uma definição sobre o acordo proposto pelo Ministério Público. A empresa afirmou que mantém um **diálogo contínuo com o MP-PR** e reforçou o compromisso com a qualidade do abastecimento. O TAC também prevê que a Sanepar **continue monitorando rigorosamente a qualidade da água** em Ponta Grossa, garantindo a conformidade com os padrões estabelecidos.
Medidas emergenciais e soluções definitivas em andamento
A situação levou o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, a se manifestar sobre o assunto. Ele destacou a aposta na construção de **seis novos poços artesianos** como uma medida para solucionar os problemas no sistema de abastecimento. A ideia é que a Sanepar diminua a dependência da represa de Alagados, captando água dos novos poços, especialmente durante períodos críticos.
Além disso, Ratinho Júnior mencionou a contratação de uma **empresa canadense especializada** para avaliar e propor uma solução definitiva para as questões de qualidade da água. O governo estadual também está em conversa com indústrias que possuem sistemas de captação próprios, buscando avaliar a possibilidade de disponibilizar parte dessa água para a rede de abastecimento pública de Ponta Grossa, visando a segurança hídrica da população.
O Ministério Público baseou sua ação no Código de Defesa do Consumidor e nas normas sanitárias, que exigem que a água fornecida seja potável e livre de alterações que comprometam sua qualidade. A comunidade aguarda a definição sobre o acordo e espera que medidas eficazes sejam implementadas para evitar a repetição de problemas semelhantes no futuro, assegurando o direito básico ao acesso à água de qualidade.
Fonte: g1.globo.com
