A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que pode mudar significativamente o cotidiano escolar de milhares de estudantes. O projeto de lei prevê a oferta obrigatória de abafadores de ruído e outros recursos de tecnologia assistiva para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida vale tanto para instituições de ensino públicas quanto privadas em todo o território nacional.
Nossa equipe apurou que a iniciativa busca ampliar a acessibilidade sensorial, reduzindo o impacto de estímulos sonoros que prejudicam o aprendizado. Para muitos estudantes com TEA, sons comuns do ambiente escolar, como o sinal do intervalo, o arrastar de cadeiras ou conversas paralelas, podem causar grande desconforto e até crises, devido à hipersensibilidade auditiva.
O impacto da hipersensibilidade no aprendizado
De acordo com especialistas ouvidos sobre o tema, a sensibilidade sensorial está ligada à forma como o sistema nervoso organiza os estímulos externos. Quando um estudante enfrenta uma sobrecarga auditiva, o cérebro entra em um estado de alerta constante, o que dificulta o foco, a memória e a interação social. Sem as adaptações necessárias, a capacidade de aprendizado é drasticamente reduzida.
O texto aprovado pela comissão altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Na prática, as escolas deverão disponibilizar dispositivos que ajudem no controle de ruídos excessivos, garantindo que o aluno tenha condições mínimas de concentração para acompanhar as atividades pedagógicas.
Tecnologia assistiva e adaptações ambientais
Embora o foco inicial do projeto fossem os protetores auriculares do tipo concha, o substitutivo aprovado ampliou o alcance para diferentes soluções de tecnologia assistiva. Isso permite que as escolas adotem recursos mais adequados à realidade de cada estudante. O Portal Catanduvas em Foco ressalta que o objetivo central é garantir adaptações razoáveis que promovam a inclusão real.
Além dos abafadores, profissionais da área de Terapia Ocupacional sugerem que mudanças estruturais simples também podem ajudar. O uso de protetores de borracha nos pés das cadeiras, a redução de sons intensos e a criação de rotinas visuais são estratégias de baixo custo que, somadas aos equipamentos, transformam o ambiente escolar em um local mais acolhedor.
Próximos passos e prazos para as escolas
O projeto estabelece um prazo de 180 dias para que as instituições de ensino se adaptem às novas regras após a sanção da lei. Esse período é considerado necessário para o planejamento orçamentário e a compra dos equipamentos. O relator da proposta, deputado Duarte Jr., destacou que a medida é um passo fundamental para garantir que o sistema nervoso do aluno esteja regulado para aprender.
A proposta ainda não é lei definitiva. O texto seguirá agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, o projeto deverá ser votado pelo plenário da Câmara e, posteriormente, pelo Senado Federal. Se aprovada, a medida representará um avanço estrutural nas políticas de educação inclusiva no Brasil.