A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quinta-feira, às 14h, para dar prosseguimento ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete ex-integrantes de seu governo, acusados de envolvimento em uma trama para derrubar o resultado das eleições e mantê-lo no poder.
Até o momento, o placar aponta 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já se manifestaram pela culpabilidade do ex-presidente. Em contrapartida, o ministro Luiz Fux votou pela absolvição.
A sessão será retomada com o voto da ministra Cármen Lúcia. Existe a expectativa de que ela acompanhe o entendimento de Moraes e Dino, formando maioria pela condenação de Bolsonaro. Essa expectativa se baseia em declarações anteriores da ministra, especialmente durante o recebimento da denúncia, quando fez duras críticas à alegada trama golpista.
Além de Bolsonaro, o STF também julga outros sete réus, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022. Já existe maioria para condenar Cid e Braga Netto.
Tanto Moraes quanto Dino e Fux já consideraram Cid e Braga Netto culpados pelo crime de atentar contra o Estado Democrático de Direito. Fux, entretanto, divergiu dos demais ao votar pela absolvição de outros cinco réus: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
Todos os réus são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br