Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a tentativa de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro no poder está comprovada. A corte agora avalia o envolvimento dos réus na trama.
Moraes, ao iniciar seu voto, destacou a existência de pelo menos 13 atos que comprovam a organização criminosa golpista, caracterizada por ação coordenada e planejada em uma cronologia para alcançar os resultados pretendidos.
Segundo o ministro, Jair Bolsonaro liderou a organização, iniciando a execução do plano por meio de uma reunião ministerial, transmissões ao vivo na internet, uma entrevista e um discurso em 7 de setembro de 2021. O objetivo era restringir e anular o Poder Judiciário, em especial o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para eliminar o sistema de freios e contrapesos entre os poderes.
Moraes enfatizou o discurso de Bolsonaro no 7 de setembro de 2021, quando ele declarou que só deixaria o poder “morto ou preso”, adicionando que nunca seria preso. O ministro classificou as ameaças como criminosas e parte da execução do plano golpista.
O ministro apresentou provas de que o golpe começou a ser executado em 2021, com “unidade de desígnios” e “divisão de tarefas”, características de organizações criminosas. Ele mencionou anotações encontradas em agendas de Augusto Heleno e em um celular de Alexandre Ramagem, além da utilização ilegal da estrutura da Abin para monitorar adversários políticos. O objetivo era deslegitimar a Justiça Eleitoral e a legitimidade do resultado das urnas.
A Primeira Turma do STF retomou o julgamento que pode condenar Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento na tentativa de golpe. O grupo faz parte do núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de Bolsonaro, são réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br