Ibema, Pinhão e mais 33 municípios do Paraná estão na lista de cidades que podem ficar sem uma parte importante dos recursos do Fundeb em 2026. O alerta veio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), que identificou falhas na habilitação para receber a Complementação VAAT (Valor Anual Total por Aluno) verba essencial vinda do governo federal para apoiar a educação básica.
Se nada for feito até 31 de agosto de 2025, essas cidades perderão até 10,5% do total da verba destinada à educação, o que pode afetar diretamente escolas, alunos e professores.
O problema não é novo, mas ainda preocupa. Em abril, 115 municípios estavam com pendências. Esse número caiu para 76 em maio, e agora são 35. Mesmo assim, Ibema e Pinhão seguem na lista, o que acende um alerta vermelho.
As falhas mais comuns são a falta de envio de dados ao SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e a não entrega da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) ao Siconfi/STN. Essas informações são básicas e obrigatórias para que o governo federal repasse os recursos do Fundeb.
Além de Ibema e Pinhão, a lista inclui Arapoti, Araruna, Barbosa Ferraz, Borrazópolis, Campo Magro, Cerro Azul, Cidade Gaúcha, Colombo, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Engenheiro Beltrão, Fênix, Ivaiporã, Manoel Ribas, Paiçandu, Peabiru, Querência do Norte, Santa Tereza do Oeste, Santo Antônio do Paraíso, São Jerônimo da Serra, Sarandi, Serranópolis do Iguaçu, Tamboara e Uraí. Também têm pendências, principalmente ligadas à entrega da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) ou envio com dados inconsistentes, os municípios de Bom Sucesso, Carlópolis, Guaratuba, Marilena, Nossa Senhora das Graças, Novo Itacolomi, Quinta do Sol, São José da Boa Vista e Tuneiras do Oeste.
O TCE-PR já enviou comunicados formais aos prefeitos e conselhos municipais de educação, cobrando ações rápidas. O coordenador da área técnica do tribunal, Luiz Henrique Xavier, reforçou que os recursos do Fundeb são fundamentais para manter e melhorar a educação pública nas cidades e que os gestores devem agir sem demora.
Quem não correr para resolver os erros pode pagar um preço alto em 2026.
Informações do TCE-PR