O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é um daqueles tributos que pegam muita gente de surpresa. Ele está presente em diversas transações do dia a dia e, mesmo assim, poucos sabem exatamente quando e como ele é cobrado. Criado em 1966, o IOF é usado pelo governo tanto para arrecadar quanto para influenciar o comportamento da economia.
Quem paga o IOF?
Se você faz empréstimo, compra dólar, investe ou usa o cartão de crédito no exterior, você paga IOF. O imposto recai sobre pessoas físicas e jurídicas que realizam:
- Empréstimos e financiamentos: o IOF é cobrado no momento da liberação do crédito.
- Compra de moeda estrangeira ou envio de remessas ao exterior: entra na hora da transação.
- Seguros: vem embutido no valor pago pelo segurado.
- Investimentos resgatados em até 30 dias: a alíquota é alta nos primeiros dias.
- Compras internacionais com cartão: a taxa aparece na fatura do cartão.
A cobrança é automática, feita pelos bancos, corretoras e operadoras de cartão. Mas vale lembrar: algumas operações são isentas, como o FIES, crédito habitacional, envio de dividendos ao exterior e adiantamento de salário.
Como o IOF é calculado?
Depende da operação. Por exemplo:
- Empréstimos: taxa fixa de 0,38%, mais uma alíquota diária de 0,0082%.
- Câmbio para viagens internacionais: pode chegar a 3,38% no cartão de crédito.
- Investimentos de curtíssimo prazo: o IOF pode abocanhar até 96% dos rendimentos no primeiro dia.
Por ser flexível e ajustável por decreto, o IOF é também uma ferramenta de controle do governo sobre o crédito, o consumo e o câmbio.
A polêmica do aumento em 2025
Em maio deste ano, o IOF voltou aos holofotes depois que o governo Lula aumentou as alíquotas para várias operações, incluindo compras no exterior, câmbio, empréstimos empresariais e previdência privada tipo VGBL. A expectativa era arrecadar R$ 20 bilhões em 2025 e até R$ 41 bilhões em 2026.
Mas o Congresso reagiu rápido e aprovou um decreto legislativo suspendendo os aumentos. A medida foi vista como uma perda de arrecadação entre R$ 10 e R$ 15 bilhões só neste ano, e acendeu um alerta no Planalto, que acusou o Legislativo de invadir uma competência do Executivo.
O governo, então, recorreu ao STF para tentar reverter a suspensão. O caso está agora nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, e o que ele decidir pode ter grande impacto na arrecadação federal e, claro, no bolso do contribuinte.