Durante uma blitz ou qualquer abordagem no trânsito, entregar a CNH não é opcional, é obrigação por lei. Negar-se a apresentar o documento pode gerar multa, pontos na carteira e até problemas criminais, dependendo de como a situação se desenrolar.
O Código de Trânsito Brasileiro é claro: todo condutor deve apresentar os documentos obrigatórios, como a Carteira Nacional de Habilitação, quando solicitado por uma autoridade de trânsito. Essa regra existe para garantir que a pessoa ao volante esteja, de fato, legalmente habilitada a dirigir.
Se você se recusar, comete uma infração grave. A penalidade? Multa, cinco pontos na CNH e retenção do veículo até a apresentação do documento. Ou seja, além de perder dinheiro e pontos, você ainda pode acabar parado no meio do caminho esperando alguém levar sua habilitação.
Mas o problema pode piorar. Se a recusa for agressiva ou se houver tentativa de fugir da abordagem, a situação pula de infração de trânsito para crime. Isso mesmo: o motorista pode responder por desobediência ou resistência, crimes previstos no Código Penal que podem resultar em inquérito e complicações na Justiça.
Por outro lado, os motoristas também têm direitos. Você pode gravar a abordagem, desde que não atrapalhe o trabalho do agente de trânsito, e deve ser tratado com respeito. Esse equilíbrio entre deveres e direitos é essencial para que a fiscalização ocorra de forma segura e transparente.
A recomendação é simples: mantenha a calma, entregue os documentos e siga as orientações da autoridade. O contrário disso pode transformar um procedimento comum em um problemão legal, financeiro e até criminal.
Em resumo: não entregar a CNH é infringir a lei, e bater de frente com a autoridade só complica ainda mais. Cumprir as regras evita multa, transtornos e, principalmente, situações que poderiam ser resolvidas em poucos minutos, mas acabam virando novela policial.