Se você costuma esquecer de renovar a CNH, é bom ficar atento: a partir de 2025, dirigir com a carteira de habilitação vencida há mais de 30 dias vai custar R$ 880,41 no bolso. Além da multa pesada, o motorista ainda leva 7 pontos na carteira e tem o veículo retido até que alguém habilitado apareça para retirar o carro.
O valor é resultado da multiplicação da infração gravíssima por três, como determina o artigo 162, inciso V, do Código de Trânsito Brasileiro.
O prazo de 30 dias após o vencimento continua valendo como um período de tolerância para o motorista regularizar a situação sem ser penalizado. Mas, a partir do 31º dia, a multa entra em cena.
A nova regra vale para todos, mas o prazo de renovação continua variando conforme a idade. Desde 2021, quem tem menos de 50 anos renova a CNH a cada 10 anos. Motoristas entre 50 e 69 anos precisam renovar a cada 5 anos. Já quem tem 70 anos ou mais, renova a cada 3 anos.
Outro alerta importante: em caso de acidente, o problema pode ser ainda maior. Seguradoras podem recusar o pagamento de indenizações se for constatado que o motorista estava dirigindo com a habilitação vencida. Ou seja, além da multa, há risco de arcar com todos os prejuízos sozinho.
Para evitar esse tipo de dor de cabeça, o ideal é ficar de olho na data de vencimento da CNH. A renovação pode ser feita online, no site do Detran de cada estado. O processo inclui exame médico, taxas administrativas e, em alguns casos, avaliação psicológica.
O passo a passo básico é simples:
- Verifique a data de vencimento na sua CNH.
- Agende a renovação no site do Detran.
- Faça os exames exigidos.
- Pague as taxas.
- Aguarde a emissão da nova habilitação.
Se for parado numa blitz e estiver com a CNH vencida há mais de 30 dias, o agente de trânsito aplica a multa na hora e o veículo só sai do local se tiver outro motorista habilitado disponível. Caso contrário, o carro vai direto para o pátio.
O recado é claro: melhor se antecipar do que pagar caro depois.