Morar na Europa está ficando cada vez mais complicado pra quem vem de fora. Depois da Itália mudar as regras para quem tenta conseguir a cidadania italiana, agora é Portugal que resolveu endurecer o jogo.
No último sábado (14), o governo português entregou ao parlamento um pacote com dez novas medidas que mexem diretamente na vida dos imigrantes. A principal mudança? Aumentar o tempo de residência necessário para solicitar a cidadania, que hoje é de cinco anos. Se o projeto passar, vai ser preciso esperar ainda mais tempo pra fazer o pedido.
Essas propostas fazem parte de uma promessa de campanha do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, que também comanda a Aliança Democrática, uma coalizão de partidos de centro-direita. O tom do governo é claro: querem evitar o que chamam de “imigração descontrolada”.
Num trecho do documento oficial, eles afirmam: “Não aceitaremos que Portugal volte a ser um país de imigração descontrolada, onde o Estado não sabe quem está, onde está, com que antecedentes criminais e o que faz”. O texto ainda critica os anos anteriores, dizendo que houve uma imigração sem critério, que teria desumanizado os estrangeiros e abalado a coesão social do país.
Além de mexer no tempo de residência, o pacote prevê a revisão da Lei de Estrangeiros e da Lei de Asilo. A ideia é limitar os vistos para quem quer ir a Portugal só pra procurar trabalho, favorecendo apenas candidatos com alta qualificação profissional.
Outra medida polêmica é a exigência de comprovação do domínio da língua portuguesa para renovar certos tipos de autorização de residência. Pra completar, o governo quer criar uma nova Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, responsável por controlar fronteiras, asilo e deportações.
Por falar em deportações, o plano também inclui a criação de um sistema mais rápido pra expulsar estrangeiros em situação irregular.
O parlamento português deve começar a discutir tudo isso já nos dias 17 e 18 de junho.
Essa movimentação em Portugal vem logo depois da mudança que a Itália fez em março. Por lá, o governo de Giorgia Meloni decidiu que só podem pedir cidadania italiana os filhos e netos de italianos. Antes, não tinha limite de gerações. Quem entrou com o pedido depois de 28 de março já está sujeito às novas regras.
Se as propostas forem aprovadas em Portugal, o cenário deve ficar ainda mais difícil pra quem sonha em conseguir cidadania ou um visto de residência por lá.