Justiça do Trabalho suspende fechamento de frigoríficos da Coopavel

O TRE (Tribunal Regional do Trabalho) suspendeu a decisão de fechamento de frigoríficos da Coopavel.

Inicialmente inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Trabalho constatou “a existência de grave risco à saúde e à vida dos empregados da empresa pela exposição acentuada de risco de contagem da Covid-19 em razão de surto verificado na unidade e pela ausência ou ineficácia das medidas de prevenção até então adotadas”.

Diante desse cenário ação civil pública com pedido de liminar foi ajuizada e ao observar que medidas foram cumpridas parcialmente o MPT ingressou com mandado de segurança para suspensão das atividades.

O pedido foi acatado, mas a Justiça entendeu que provas apresentadas em autos eram referentes ao período anterior à data que o mandado foi impetrado e que somente quatro funcionários hoje estão afastados, três em frigorífico de aves e um em frigorífico de suíno, o que justifica plano de contingenciamento implantado.

Ainda conforme a justiça, “não se afigura adequado a imediata e integral suspensão das atividades”, diante da indústria frigorífica ser considerada atividade essencial.

Catve.com